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Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0525

Data:
30/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0524

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DE SUAS SECRETARIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0523

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 484/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0522

Data:
26/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 519/2016, QUE FIXOU A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SERVIDORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE ABRIL DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0521

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 498/2014, PARA REDUZIR EM 20% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, CUJA REFERÊNCIA SALARIAL SEJA SUPERIOR A UM SALARIO MÍNIMO E MEIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0520

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0519

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA A REVISÃO ANUAL DO SALARIO DOS VEREADORES, SERVIDORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0513

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0514

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0515

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Resolução
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALDINEIA APARECIDA BUENO,Mesa Diretora,JOSÉ ROBERTO DA SILVA,ROGER MARTINS,Demais vereadores
Ementa:
Declara inservíveis os bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal que especifica.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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