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Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0516

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0517

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0518

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0512

Data:
13/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0511

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0509

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE TENHAM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES SOB SUA RESPONSABILIDADE E QUE ESTEJAM SOB ACOMPANHAMENTO SOCIAL DETERMINADO PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0510

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0508

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DEFINE A CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PÚBLICO DE INSTRUTOR DE DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0507

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 498/2014 PARA EXCLUIR DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0506

Data:
05/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXCLUI FUNÇÕES DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ACRESCENTA VAGAS AOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.
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