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Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0504

Data:
21/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A TABELA DE FAIXAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0505

Data:
21/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0483

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0484

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0485

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48 DE 05 DE JULHO DE 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0486

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO E DO ENSINO MÉDIO REGULAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0487

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXILIOS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CACRÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0488

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0489

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0490

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DE LEIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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