Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0492

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48, DE 05 DE JULHO DE 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0493

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DISPOSTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 479 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0495

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0494

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0496

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE BOREBI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0497

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0498

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ÓRÃOS E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0499

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCER VAGAS AOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0500

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0501

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Resolução
1 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.