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Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0502

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 484/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0503

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0471

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR E ALTERAR NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0472

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0473

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO "PROGRAMA ÁGUA LIMPA", INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 57.697 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, PUBLICADO NO DOE EM 11/04/12 E Nº 58.619 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. PUBLICADO NO DOE EM 29/11/12.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0474

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 51 DE 22 DE AGOSTO DE 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0475

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO AO ARTIGO 4º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 454 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0477

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 18/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0478

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0479

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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