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Até
Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0480

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0482

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESCOLA (PEMSE)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0419

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGÔTO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0420

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0421

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0422

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0423

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0425

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD - DO MUNICÍPIO DE BOREBI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0426

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), PARA OS FINS DE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0427

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$16.128,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO PROJETO "POLOS REGIONAIS DA ESCOLA DE MODA".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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