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Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0428

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0429

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REAJUSTA O VALOR AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0430

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0431

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DA ACADEMIA DA SAÍDE NESTE MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0432

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O FECOP PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PARA VARRIÇÃO MECÂNICA DE RUAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0433

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA COM EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A INCÊNCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0434

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$1.666.574,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0435

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0436

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0437

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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