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Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0438

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0439

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE), PARA AQUISIÇÃO DE UM PICADOR-TRITURADOR DE GALHOS E UM TRATOR AGRÍCOLA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0440

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$415.251,42 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM AS SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0441

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0442

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE SALAS DA UNIDADE BPASICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0443

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 70.352,48 (SETENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO FEHIDRO - FUNDO ESTADUALDE RECURSOS HÍDRICOS, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE BORÉBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0444

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0445

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0446

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 107.538,55 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0447

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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