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Lei Ordinária
514 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0448

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0449

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0450

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0451

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0452

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 18/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0453

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A ALIENAR IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0454

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0455

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0456

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E EUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0457

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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