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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0553

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para ocorrer com as despesas do convênio celebrado com o governo do estado de São Paulo - Casa Civil - Subsecretaria do relacionamento com os municípios, para cobertura do palco existente na praça Rubens Pietraróia, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0554

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$269.567,74 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) para ocorrer com as despesas do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil - Subsecretaria de relacionamento com os municípios, para execução das obras de cobertura metálica da quadra poliesportiva situada na praça "Nelso Del Rio", no núcleo habitacional Auta Aguirre Salles, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0549

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes do trabalho, através do registro de atendimento de acidentados do trabalho (RAAT), no município de Borebi/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0550

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o pagamento de encargos de veículo recebido em doação pela secretaria da receita federal do Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0547

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ocorrer com as despesas co convênio celebrado com a secretaria de agricultura e abastecimento, para aquisição de trator agrícola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0548

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 77.054,29 (setenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para ocorrer com as despesas do convênio celebrado com a secretaria de saneamento e recursos hpidricos, através do fehidro - fundo estadual de recursos hídricos, para elaboração do plano de combate a perdas de água, incluindo processos de outorga dos poços profundos no abastecimento público do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0551

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para ocorrer com as despesas para aquisição de um ônibus rodoviário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0552

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferência de créditos orçamentários do orçamento anual de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0544

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano plurianual para o quadrienio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0545

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
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Resolução:0002

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALDINEIA APARECIDA BUENO,Mesa Diretora,JOSÉ ROBERTO DA SILVA,ROGER MARTINS,Demais vereadores
Ementa:
Declara inservíveis os bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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