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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0545

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0546

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Borebi para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0542

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta na lei municipal nº 314 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o sistema tributário municipal, as alterações introduzidas pela lei complementar nº 157/2016, relativas as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Borebi e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0543

Data:
23/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0541

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0535

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 146 de 12 de Dezembro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0536

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre estágio de estudantes do ensino superior, da educação de nível técnico e do ensino médio regular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0537

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a lei municipal nº 048 de 05 de julho de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0538

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de secretarias e reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Borebi e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0539

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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