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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0540

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso a cooperativa de economia e crédito mútuo dos empresários de Lençóis Paulista - SICOOB Cred Acilpa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0533

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o executivo municipal outorgar através de concessão administrativa, imóveis de propriedade do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0534

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o serviço social da indústria - SESI/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0532

Data:
10/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a extinguir vagas existentes no quadro de servidores da administração pública, cria novas vagas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0530

Data:
25/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa, nos termos do art. 37º inciso x, da constituição federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0531

Data:
25/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a revisão anual do salario dos servidores da câmara municipal de Borebi, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0526

Data:
15/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a jornada de trabalho do emprego público de médico constante do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Borebi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0527

Data:
15/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Borebi para o exercício financeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0528

Data:
15/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0529

Data:
15/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os artigos 20º e 21º da lei municipal nº 339/2009 que estabelece os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e dos adolescentes, institui o conselho tutelar no município de Borebi e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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