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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0026

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0027

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0028

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0029

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS,COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMEN TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DEESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0030

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0031

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0032

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, AS AMPLIAÇÕES EXECUTADAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0033

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$29.100.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS REAIS), PARA OCORRER COM SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0034

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA -L.B.A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0035

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM TRANSFERÊNCIA, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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