Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0040


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AÇUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S.A., PROPRIETÁRIA DA USINA SÃO JOSÉ E COM A USINA BARRA GRANDE DE LENÇÓIS S.A., PROPRIETÁRIA DA USINA BARRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0041


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0042


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA, POR DOAÇÃO, DUAS GLEBAS DE TERRAS, PARA ABERTURA DE VIAS PUBLICAS.

Lei Ordinária Nº 0043


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA "COMERCIAL E DISTRIBUIDORA J. RAPOSO LTDA", POR DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0044


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).

Lei Ordinária Nº 0045


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR EM PRÓPRIO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0046


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0047


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.636,36 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM BOLSAS DE ESTUDOS.

Lei Ordinária Nº 0048


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0049


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.