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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0061


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA DA CIDADE DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0062


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "ALTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES", DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0063


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0064


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) DESTINADO A SUBVENÇÃO PARA APAE DE LENÇÓIS PAULISTA.

Lei Ordinária Nº 0065


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DE LENÇÓIS PAULISTA.

Lei Ordinária Nº 0066


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCENTIVO À INDUSTRIAS.

Lei Ordinária Nº 0067


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE VÁRIAS SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NUM TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 0068


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SÔBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

Lei Ordinária Nº 0069


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0070


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.