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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0088


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO.

Lei Ordinária Nº 0089


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL CARGO EM COMISSAO.

Lei Ordinária Nº 0090


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0091


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇAO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0092


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0093


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR PREDIO PARTICULAR 1 PARA INSTALAÇAO DE INDUSTRIA.

Lei Ordinária Nº 0095


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOREBI A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECI MENTO, OBJETIVANDO A EXECUÇAO DO PROGRAMA CAMPO/CIDADE-LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0096


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 1994.

Lei Ordinária Nº 0097


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.