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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0154


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOREBI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0155


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0156


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOREBI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E OU CONVÊNIOS DE OUTRAS ÀREAS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0157


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0158


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0159


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 0160


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0161


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OCORRER COM DESPESAS DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS.

Lei Ordinária Nº 0162


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DESCARACTERIZA DE SUA DESTINÇÃO OS PRÉDIOS E O RESPECTIVO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0163


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA DELIMITAÇAO AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOREBI.