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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0183


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO PARA TRABALHADORES E FUTUROS TRABALHADORES.

Lei Ordinária Nº 0184


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0185


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE INFORMÁTICA.

Lei Ordinária Nº 0186


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0187


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES.

Lei Ordinária Nº 0188


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 0189


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 0190


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0191


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 0192


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.