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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0223


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 10/93.

Lei Ordinária Nº 0224


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0225


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA O INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 128/99.

Lei Ordinária Nº 0226


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR QUE EMPRESAS DO SETOR PRIVADO FAÇAM A MANUTENUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE BOREBI E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0227


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO E SÃO PAULO S/A - BANESPA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0228


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FUNÇÃO E CARGO EM COMISSAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0229


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0230


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Lei Ordinária Nº 0231


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DESAFETA AREA DE TERRENO COM 12.000 METROS QUADRADOS DENOMINADA PARTE DA ESTÂNCIA BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0232


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.