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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0419


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGÔTO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0420


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0421


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0422


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0423


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0425


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD - DO MUNICÍPIO DE BOREBI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0426


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), PARA OS FINS DE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0427


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$16.128,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO PROJETO "POLOS REGIONAIS DA ESCOLA DE MODA".

Lei Ordinária Nº 0428


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0429


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA O VALOR AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOREBI.