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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0483


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI

Lei Ordinária Nº 0484


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BOREBI.

Lei Ordinária Nº 0485


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48 DE 05 DE JULHO DE 1994.

Lei Ordinária Nº 0486


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO E DO ENSINO MÉDIO REGULAR.

Lei Ordinária Nº 0487


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXILIOS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CACRÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0488


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0489


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0490


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DE LEIS.

Lei Ordinária Nº 0492


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48, DE 05 DE JULHO DE 1994.

Lei Ordinária Nº 0493


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DISPOSTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 479 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013.